O BPC é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo por mês. Este conteúdo explica, de forma clara e com total sigilo, quem pode ter direito e como buscar orientação jurídica especializada para o seu caso.
Informação importante
É comum pensar que o BPC/LOAS só é concedido a quem está completamente impossibilitado de qualquer atividade. A legislação e a jurisprudência, porém, tratam o tema de forma mais ampla.
Os tribunais reconhecem que o estigma e a discriminação social enfrentados por pessoas que vivem com HIV impactam a vida profissional e devem ser levados em conta na avaliação do direito ao benefício.
Critérios analisados
O BPC é um benefício assistencial — não exige contribuição prévia ao INSS. Veja, de forma geral, os principais pontos avaliados em cada caso:
Condição comprovada por documentação médica. O grau e o histórico são analisados caso a caso.
Em regra, considera-se a renda familiar por pessoa, com critérios que podem ser flexibilizados pela Justiça.
Gastos com medicamentos, transporte e tratamento podem ser apresentados na demonstração da situação familiar.
Quando o INSS indefere, é possível apresentar recurso administrativo ou buscar a via judicial, conforme o caso.
As informações acima são gerais. Cada situação exige análise individual.
Orientação jurídica
A atuação jurídica especializada ajuda a entender o direito e a conduzir o pedido de forma técnica, com responsabilidade profissional.
Avaliação técnica da documentação e da situação individual, para esclarecer se há fundamento para o pedido.
Organização dos documentos e provas necessárias para instruir o requerimento de forma adequada.
Condução do pedido na esfera administrativa e, se necessário, na via judicial, mantendo você informado em cada etapa.
Todas as informações são tratadas com sigilo, dever assegurado pela advocacia, e com respeito à sua privacidade.
De forma simples e discreta
Você envia uma mensagem pelo WhatsApp e relata, com sigilo, a sua situação.
É feita uma avaliação técnica do caso, para esclarecer se há fundamento para o pedido.
Você recebe orientação sobre os documentos e o caminho mais adequado.
O pedido é acompanhado em cada etapa, na via administrativa ou judicial.
Dúvidas frequentes
Depende da análise individual. A Súmula 78 da TNU reconhece que a pessoa que vive com HIV não precisa estar totalmente incapacitada. A renda e a condição social de cada caso são consideradas. O ideal é avaliar a situação específica com orientação jurídica.
O indeferimento não encerra o assunto. Conforme o caso, é possível apresentar recurso na esfera administrativa ou buscar a via judicial. A análise técnica indica o caminho mais adequado.
Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial e não exige contribuição prévia. O que se analisa é a condição de saúde e a vulnerabilidade social e econômica da família.
Sim. O sigilo profissional é um dever da advocacia, previsto em lei. As suas informações não são compartilhadas com terceiros, e o atendimento é conduzido com discrição e respeito.
Os honorários são tratados de forma transparente e individual, sempre dentro das normas da OAB. Para informações, basta entrar em contato.
Se você quer entender melhor o BPC/LOAS e a sua situação, entre em contato. O atendimento é sigiloso e respeitoso.
Falar pelo WhatsApp